Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Erro Prezado Usuário (a), infelizmente a página não foi localizada. Clique aqui para ir ao início do Portal do Poder Judiciário We would like to show you a description here but the site won’t allow [HOST] more A Secretaria Municipal de Fazenda de São Gonçalo passou a disponibilizar a Certidão Negativa de Débitos (CND), através do site da Prefeitura. Com essa nova atualização, os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não precisarão se deslocar até a secretaria para obtenção do documento. A medida visa dar mais
Procedimentos para o Cadastro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ...
Certidão Negativa; CONDER - Empresas Incentivadas; Portal da Legislação Tributária Estadual; Certidões Negativas. Central de Relacionamento. Atendimento Geral. 69 Pesquisa de Satisfação do Atendimento ao Contribuinte. Acesse aqui. Trabalhe conosco: Seleciona - RO Acesse nosso portal A solicitação de Atestado de Antecedentes através desta página está disponível para os cidadãos que possuem carteira de identidade emitida no Estado do Rio de Janeiro Tenha em mãos a Certidão Negativa Estadual de Pontes e Lacerda/MT, o documento que vai comprovar a sua situação fiscal de forma simples e descomplicada. Acesse agora mesmo o nosso guia e descubra como obter a sua Certidão Negativa Estadual sem dores de cabeça. Sua regularidade está a apenas alguns passos de A certidão em nome da parte é feita pela consulta de CPF/CNPJ; São listados os dados básicos do processo: classe, número e data de autuação; A certidão Emissão da Certidão de Regularidade Fiscal. A Secretaria de Estado de Fazenda coloca à disposição, na internet, a Certidão de Regularidade Fiscal para pessoa física e pessoa jurídica não contribuinte do ICMS, dispensado o pagamento da Taxa de Serviços Estaduais. Informe os dados abaixo. Informe CPF / CNPJ: Pessoa Física
Manual do Usuário - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A Certidão Negativa de Débitos é o documento emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda dando prova da inexistência de pendências e débitos tributários do contribuinte. Quando constam pendências ou dívidas, a Certidão emitida é a chamada Certidão Positiva de Débitos. As Certidões Negativas ou Positivas de débitos tributários REGULAMENTA A EMISSÃO E O USO DE CERTIDÕES ELETRÔNICAS DO REGISTRO DAS DISTRIBUIÇÕES JUDICIAIS EMITIDAS PELOS SERVIÇOS DOS DISTRIBUIDORES, CONTADORES E PARTIDORES, SERVENTIAS OFICIALIZADAS MISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA Aqui o passo a passo: • Passo 2: Clique em “Certidão Negativa Criminal - Justiça Estadual (1ª e 2ª Instância)” ou procure no menu principal. • Passo 3: Informe nome completo e dados de contato. • Passo 6: Selecione se a certidão será emitida de 1ª ou 2ª instância. • Passo 7: Finalize o pedido e fique atento ao seu email A CEU - Certidão Unificada é um documento que comprova a existência ou não de processos judiciais em nome de uma pessoa ou empresa, nas esferas cível, criminal, fiscal e trabalhista, no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia. Para solicitar a CEU, é necessário informar o CPF ou CNPJ, o nome completo ou razão social e o e-mail. A O que diz a lei. A emissão da certidão negativa de débitos e da certidão positiva com efeitos de negativa segue as condições estabelecidas na Norma de Procedimento Fiscal (NPF) nº 47/ Por meio desse serviço, você pode solicitar o documento que certifica os débitos tributários e de dívida ativa estadual para pessoa física ou